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quarta-feira, 22 de maio de 2013

Rigor contra as drogas


Por OSMAR TERRA*

No PL 7.663/2010, pronto para ser votado na Câmara, proponho aumentar o rigor da lei sobre drogas. Marcos Rolim, na ZH do último domingo, manifestou-se contra. Afirma que, não podendo proibir a bebida alcoólica e o cigarro, devemos liberar as demais drogas. Afinal, a guerra já está perdida e a proibição só piora!
Discordo. Prender estelionatários e pedófilos não impede que continue havendo estes crimes, mas haveria muito mais se não fossem proibidos. As leis e as proibições não previnem todos os crimes, mas diminuem sua incidência e o número de vítimas.
Países que jogaram duro contra as drogas foram os que mais reduziram o número de dependentes e violência. É assim da China a Cuba, dos EUA à Suécia. E nenhum país liberou o tráfico.
Rolim fornece dados curiosos pelo que ocultam. Cita que álcool e cigarro respondem por 96,2% das mortes entre usuários de drogas e que a cocaína e derivados (crack junto) só por 0,8%. É tanta diferença, que para alguém desavisado pareceria sensato colocar na ilegalidade o álcool e o cigarro e legalizar o crack.
Porém, esses dados escondem a enorme subnotificação de mortes por drogas ilícitas. Com as lícitas, é fácil fazer a ligação do usuário com a doença. Com as ilícitas, não. Vinte e cinco por cento dos usuários de crack morrem antes do quinto ano de uso, metade pela violência e a outra, de doenças e complicações da aids (Unifesp). Como já chegamos a 2 milhões de usuários de crack, vemos que, só ele pode causar mais óbitos por doenças/ano, sem falar da violência, do que o álcool e cigarro juntos.
Na verdade, inexistem registros governamentais consistentes sobre drogas ilícitas. Prefeituras, universidades e o próprio INSS fornecem pistas importantes. Segundo o INSS, o crack era responsável, em 2012, por 2,5 vezes mais auxílios-doença por dependência química do que o álcool. Em 2006, a maioria era por álcool! É a gravíssima epidemia do crack, que sequer é citada por Rolim.
Maconha também é letal. Pneumologistas britânicos divulgaram informe especial comprovando que seu uso leva a risco muito maior de complicações pulmonares e câncer do que o tabaco ("The impact of cannabis on your lungs", British Lung Foundation, 2012). Se considerarmos ainda que ela desencadeia outros transtornos mentais, está associada ao crack e cocaína em 2 milhões de usuários (Unifesp), e acidentes fatais, compreenderemos melhor o seu risco!
Dependência química é incurável. Somadas, as dependências do álcool e do cigarro já atingem mais de 50 milhões de brasileiros. A dependência de todas as drogas ilícitas, somadas, não chega ainda a 6 milhões. Muito por serem proibidas. Liberadas, igualariam ou ultrapassariam os números das drogas lícitas. Uma catástrofe inimaginável. Por tudo isso, devemos restringir mais o uso do álcool e do cigarro e aumentar o rigor contra as drogas ilícitas!

* Deputado federal (PMDB-RS)
Daqui.


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